ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, EM 29-11-2012.
Aos vinte e nove dias do
mês de novembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha
do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas
e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores
Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Beto Moesch, DJ Cassiá, Elói Guimarães,
Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, José Freitas, Luiz Braz, Nelcir Tessaro,
Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião
Melo e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os
vereadores Adeli Sell, Bernardino Vendruscolo, Dr. Goulart, Elias Vidal,
Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel,
Márcio Bins Ely, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher,
Tarciso Flecha Negra, Valter Nagelstein e Waldir Canal. À MESA, foram
encaminhados: o Projeto de Resolução nº 042/12 (Processo nº 2445/12), de
autoria do vereador Beto Moesch; e o Projeto de Lei do Legislativo nº 183/12
(Processo nº 2500/12), de autoria do vereador Professor Garcia. Do EXPEDIENTE,
constaram Ofícios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos
no dia primeiro de novembro do corrente. Durante a Sessão, deixaram de ser
votadas as Atas da Centésima Primeira, Centésima Segunda, Centésima Terceira,
Centésima Quarta, Centésima Quinta, Centésima Sexta e Centésima Sétima Sessões
Ordinárias. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR ao padre Sérgio Augusto Belmonte e ao
senhor Jurandir Silveira, representantes da Paróquia São Vicente Mártir, que
divulgaram a Romaria de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, a ocorrer no dia dois
de dezembro do corrente. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do
Regimento, os vereadores Professor Garcia, Nelcir Tessaro, Maria Celeste, Toni
Proença, João Carlos Nedel e Elói Guimarães manifestaram-se acerca do assunto
tratado durante a Tribuna Popular. Após, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos das quatorze
horas e trinta e seis minutos às quatorze horas e trinta e sete minutos e das
quatorze horas e trinta e oito minutos às quatorze horas quarenta e seis
minutos. A seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado a
prestar homenagem ao vereador Luiz Braz, em face da trajetória empreendida por
Sua Senhoria como vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os
vereadores Reginaldo Pujol e Mauro Zacher. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER,
pronunciou-se o vereador Bernardino Vendruscolo. Em prosseguimento, o senhor
Presidente procedeu à entrega, ao vereador Luiz Braz, de Diploma alusivo aos
trinta anos de atuação de Sua Senhoria como vereador deste Legislativo. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o vereador Elias Vidal. Após, as senhoras
Mara Melgar, Lucia Reis e Jaira Soares, respectivamente esposa e assessoras do vereador
Luiz Braz, procederam à entrega de placa em homenagem a Sua Senhoria. Em
continuidade, o senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador Luiz Braz, que
agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. A seguir, foi aprovado Requerimento
verbal formulado pelo vereador João Antonio Dib, solicitando alteração na ordem
dos trabalhos da presente Sessão. Às quinze horas e cinquenta e oito minutos, os
trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e
cinquenta e nove minutos.
Após, foi apregoado Memorando de autoria do vereador João Antonio Dib, Líder do
Governo, comunicando que o vereador Sebastião Melo assumiu como Vice-Líder do
Governo neste Legislativo, a partir do dia vinte e oito de novembro do
corrente. Também, foi apregoado Requerimento de autoria do vereador Márcio Bins
Ely, Líder da Bancada do PDT, solicitando, nos termos do artigo 218, § 6º, do
Regimento, Licença para Tratamento de Saúde para o vereador Luciano
Marcantônio, no dia de hoje e do dia três ao dia nove de dezembro do corrente.
Ainda, foi apregoado o Memorando nº 063/12, de autoria do vereador Carlos
Todeschini, deferido pelo senhor Presidente, solicitando autorização para
representar externamente este Legislativo, hoje, no Fórum Social Mundial
Palestina Livre, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. A seguir, foram
apregoados os Ofícios nos 1006, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003,
1004, 1005 e 1007/12, do senhor Prefeito, encaminhando, respectivamente, o
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 011/12 e os Projetos de Lei do
Executivo nos 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/12
(Processos nos 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546
e 2547/12, respectivamente). Em continuidade, nos termos do artigo 94, § 1º,
alínea “g”, do Regimento, o senhor Presidente concedeu TEMPO ESPECIAL ao
vereador Toni Proença, que relatou sua participação, em Representação Externa
deste Legislativo, do dia vinte e um ao dia vinte e três de novembro do
corrente, no XX Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e
de Contas – ABEL – e III Encontro de Representantes do INTERLEGIS, em Manaus –
AM. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, os Projetos de Lei
do Legislativo nos 173 e 176/12 e o Projeto de Lei do Executivo nº
046/12; em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 143 e
174/12. Durante a Sessão, o vereador Sebastião Melo, manifestou-se acerca de
assuntos diversos. Às dezesseis horas e quinze minutos, o senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir.
Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Mauro Zacher, Haroldo de Souza,
Airto Ferronato e João Antonio Dib e secretariados pelo vereador Carlos
Todeschini. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
O Padre Sérgio Augusto Belmonte, representando a
Paróquia São Vicente Mártir, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10
minutos, para tratar de assunto relativo à divulgação da Romaria de Nossa
Senhora Desatadora dos Nós, a ocorrer em 2 de dezembro de 2012.
O SR. SÉRGIO
AUGUSTO BELMONTE: Boa-tarde a todos os presentes, distintos Vereadores
desta Capital gaúcha, senhores e senhoras presentes. Agradeço, de coração, a
oportunidade que me foi dada de estar aqui pela segunda vez para divulgar a
nossa festa, a VII Romaria de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, que agora,
através de aprovação de lei por esta Casa, faz parte do Calendário Oficial do
Município de Porto Alegre. Desejo saudar os Srs. Vereadores e agradecer aos que
saem desta Legislatura todo o bem feito ao povo desta Cidade, bem como desejar
aos que entram para a nova Legislatura as luzes do alto para bem trabalhar em
prol de nossos cidadãos.
Um agradecimento especial surge do nosso coração
aos três Presidentes desta Casa, que nos abriram as portas para fazer conhecida
entre nós essa Festa; em nome deles, agradecemos a todos os Vereadores
indistintamente: Sr. Nelcir Tessaro, Sra. Sofia Cavedon, Sr. Mauro Zacher. Que
Deus os abençoe!
A devoção a Nossa Senhora Desatadora dos Nós
iniciou na Alemanha, na cidade de Augsburg, há cerca de 300 anos, quando o
Pároco de uma igreja pediu a um pintor famoso que retratasse Maria, mãe de
Jesus, não a partir de imagens anteriormente construídas, mas a partir de uma
ideia contida em uma frase de Santo Irineu, do século III da Era Cristã: “Eva,
a primeira mulher, atou o nó pela desobediência. Maria, a segunda mulher,
desatou o nó pela obediência!” Uma frase que tem um sentido teológico e social
bastante amplo: Maria e Eva são entendidas aqui não em sentido individual, não
como questão de gênero, mas como entidades sociais, como humanidade em construção,
como cidade dos homens. Tem-se assim uma compreensão da ordem ou desordem nas
relações sociais, morais e econômicas que constroem o mundo e de uma cultura
que se bem ordenada traz consigo a justiça, ou, se mal ordenada, induz à
injustiça, como base das relações. Desde 2006, isto é, há sete anos, acorrem
mensalmente a nossa Igreja São Vicente Mártir cerca de 5 mil pessoas e de uma
pequenina procissão costumou-se reunir anualmente, no primeiro domingo de
dezembro, grupos de pessoas que, no ano passado, pelo número dado pela nossa
Brigada Militar, concentraram-se cerca de 8 mil pessoas. Agora, no dia 2 de
dezembro, vamos, pela sétima vez, nos reunir, caminhando da Igreja Nossa
Senhora das Graças, na Tristeza, até a Igreja São Vicente Mártir, no Camaquã, com
missa campal presidida por Dom Irineu Wilges, Bispo Emérito de Cachoeira do
Sul, ocasião para a qual viemos convidá-los. Ao mesmo tempo, sendo que por
disposição de Sua Excelência Reverendíssima Dom Dadeus Grings, acabo de ser
transferido para pároco da Igreja Nossa Senhora das Graças, na Tristeza, cujo
trabalho iniciarei no próximo ano. Eu ficaria feliz de poder vê-los nesta que é
a minha sétima e última romaria que organizo como pároco de São Vicente Mártir.
Convido a todos para participarem desta nossa
festa, desta romaria à Nossa Senhora Desatadora dos Nós e agradeço a
oportunidade de poder estar aqui divulgando este evento, que agora é também
evento da cidade de Porto Alegre. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. JURANDIR
SILVEIRA: Boa-tarde a todos. A preparação e a organização da VII Romaria de
Nossa Senhora Desatadora dos Nós ficou a encargo, nestes dois últimos anos, do
casal Jurandir e Aida – eu e minha esposa, que está no Plenário. Nossa Senhora,
este ano, virou passeadeira. Ela visitou vários locais públicos, igrejas,
rodoviárias, shoppings, enfim, ela
não ficou em casa. Ela saiu para convidar todos para participarem desta VII
Romaria. Hoje, ela está aqui nesta Casa para convidar todos vocês para tomarem
parte desta nossa romaria. Esta Casa também desata os nós, é uma Casa que
intermedeia o Executivo e a comunidade nas necessidades de cada cidadão.
Poderíamos dizer que, à luz de Nossa Senhora, a graça que ela derrama sobre
vocês auxilia, com certeza, a iluminar cada Legislador a conduzir de forma
inteligente o seu trabalho.
Dessa forma, nós fizemos a nossa programação e a
preparação espiritual com nove novenas móveis, quando Nossa Senhora visitou
nove paróquias; em cada quarta-feira, ela visitou uma paróquia, convidando,
motivando as pessoas para essa VII Romaria. Nós nos sentiremos muito honrados
quando, no dia 2, contarmos com a presença de vocês para caminharmos juntos
nessa devoção que hoje já não é mais exclusiva do bairro Camaquã, mas, sim, de
toda Porto Alegre e, por que não, do Rio Grande do Sul. Muito obrigado a todos.
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Ver. Professor Garcia está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR.
PROFESSOR GARCIA: Sr. Presidente, Ver. Airto Ferronato; prezado Padre
Sérgio; Jurandir, quero dizer da nossa alegria de estarem aqui conosco nesta
tarde e fazerem este convite.
Padre Sérgio, primeiramente, eu quero dizer que a
sua saída é para dar outros voos. O senhor está lá desde o início, mas o senhor
vai para uma paróquia onde sempre é o início da Romaria. Então, quando o senhor
falou “a última”, dá um sentimento de tristeza, mas não. Desejamos que, na nova
paróquia, o senhor continue esse trabalho de aglutinação, porque o senhor, nesses
poucos anos, conseguiu fazer o que mais importa dentro de uma paróquia, ou
seja, o espírito de comunidade.
Quero, mais uma vez, agradecer à comunidade que, no
ano passado, me procurou para que nós entrássemos com um projeto para o
Calendário Oficial, e eu tenho certeza de que essa procissão, a cada ano, vai
crescer. Quero também parabenizá-los por essa ideia de deixá-la itinerante, ou
seja, ir ao encontro da população em diversos locais.
Portanto, o senhor fez o convite, e eu tenho
certeza de que vários Vereadores estarão lá presentes. Parabéns e sucesso!
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): O
Ver. Nelcir Tessaro está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. NELCIR
TESSARO: Ver. Airto Ferronato, Presidente; quero cumprimentar aqui o Padre
Sérgio, meu grande amigo; cumprimentar o Jurandir, em nome da minha Bancada do
PSD, do Ver. Bernardino e do Ver. Tarciso. Quero dizer da alegria de vê-lo e
também da tristeza de saber que o senhor estará indo para outra paróquia,
deixando a comunidade que tanto se acostumou com o senhor, mas, com toda a
certeza, este é o caminho, o de fazer com que o que é de bom seja levado para
outras comunidades. Com toda a certeza, a comunidade do bairro Camaquã sabe muito
que aquela região o reconhece pelo seu trabalho lá.
Quero dizer que estaremos, sim, nesta VII Romaria,
porque é a Romaria da Cidade, faz parte do Calendário de Eventos da Cidade, é
muito importante, e faz com que Porto Alegre possa, sim, cada vez mais buscar
as pessoas para essa prática dos cultos religiosos, fazendo-as participar dos
seus eventos. Parabéns pelas festividades de lá.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): A Ver.ª Maria Celeste está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
A SRA. MARIA
CELESTE: Presidente, Ver. Airto Ferronato; falo em nome da Bancada do Partido dos
Trabalhadores e também em nome da Bancada do PSOL, da Ver.ª Fernanda
Melchionna, que pediu que eu fizesse a manifestação. Cumprimento o Padre Sérgio
e o Sr. Jurandir, que estão aqui trazendo a divulgação desta importante
Romaria, que já está no Calendário Oficial da nossa Cidade através de uma lei
que esta Casa implementou e que traz também um significado muito especial.
A Nossa Senhora Desatadora dos Nós, como o Sr.
Jurandir falou, traz para esta Casa muita luz, muita esperança, porque esta é
uma Casa política, esta é uma Casa do falar, do parlar, do colocar projetos em
votações, projetos importantes para a Cidade, e certamente muitas vezes
desatando os nós que temos na nossa Cidade.
Eu queria salientar que, para além da importância
da Romaria na Cidade, da fé, da busca da esperança, da cura, da importância que
a Romaria tem para a Cidade, ela também traz ali, no dia a dia das novenas, o
estímulo para que todos os cristãos possam fazer obras pela Cidade. Isso é o
mais importante, porque a fé, sem obras, é morta, e esta Romaria também
estimula que todos nós, filhos de Nossa Senhora, possamos praticar, no nosso
dia a dia, além da nossa fé, a obra para aqueles que mais precisam.
Por isso esta Casa é importante, porque muda
significativamente a vida das pessoas, acima de tudo pensando em projetos,
pensando na mudança, numa dignidade melhor para todos os porto-alegrenses. Que
Nossa Senhora Desatadora dos Nós nos proteja e que ilumine a nova caminhada do
Padre Sérgio, nesta nova Paróquia, certamente deixando saudades, mas
implementando esta força, este vigor em outra comunidade tão necessária como é
na comunidade do Camaquã. Parabéns pelo trabalho, e contem com a Bancada do PT
e a Bancada do PSOL para cada vez mais estimular o trabalho da caridade na
nossa Cidade. Obrigada.
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Ver. Toni Proença está com a palavra, nos termos
do art. 206 do Regimento.
O SR. TONI
PROENÇA: Presidente Ferronato; saúdo o Padre Sérgio, o Sr. Jurandir e a sua
esposa, e os devotos de Nossa Senhora Desatadora de Nós, e a Paróquia São
Vicente Mártir. Padre Sérgio, certamente o senhor está indo para uma missão para
desatar alguns nós em algum lugar, mas esse é o ônus de quem se faz diligente e
competente, de quem tem talento. A Romaria, para além da devoção e da fé, traz
um espírito de coletividade muito importante para uma comunidade. Quando se vê
a Paróquia São Vicente Mártir reunida em torno da Romaria, além da fé, a
Romaria também traz solidariedade e paz entre os cidadãos daquela comunidade.
Parabéns pelo trabalho.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO
CARLOS NEDEL: Ilustre Presidente Ferronato, quero, em nome da Bancada do Partido
Progressista, do nosso Líder, o Ver. João Antonio Dib, do Ver. Beto Moesch, do
Ver. Kevin Krieger e do meu, dar as boas-vindas ao Padre Sérgio Belmonte e
grande parte da sua comunidade que está aqui; também para o nosso amigo
Lupicínio Rodrigues Filho, que aqui vem nos visitar. Padre Sérgio, lá
estaremos, no dia 2, participando dessa Romaria, mais uma vez, e estamos aqui
sempre às ordens da comunidade. Quero cumprimentá-lo também por ter expandido
essa devoção muito importante para a nossa Cidade. Porto Alegre precisa desatar
vários nós e, assim, desamarrar o nosso desenvolvimento, o nosso progresso, a
nossa geração de emprego e renda; isso é importante, e Nossa Senhora sempre vai
na frente e sempre está nos ajudando. Cumprimentos a toda a sua comunidade e
parabéns por sua ação evangelizadora.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ELÓI
GUIMARÃES: Sr. Presidente, Ver. Airto Ferronato; Padre Sérgio; Sr. Jurandir, sua
esposa, aqui já citada; paroquianos presentes, os nós são um simbolismo que tem
grande representação. Nós já tivemos a oportunidade de participar de atos, lá
na Paróquia Dom Vicente Mártir, como da Romaria da Nossa Senhora Desatadora de
Nós. Então, são muito importantes, quando vivemos crises sob todos os aspectos
– problemas sociais, violência -, momentos como a Romaria.
Ela faz com que as pessoas lá reunidas pela fé,
pela energia que isso representa, façam os pedidos para que nós, nós e mais nós
sejam desatados sob todos os aspectos. Portanto, o simbolismo dos nós é
extremamente importante, porque a vida de todos, da sociedade, enfim, tem uma
série de nós, e este é o caminho para que se comece a desatar os nós. Portanto,
a nossa saudação aqui ao Padre, ao coordenador e à comunidade aqui presente.
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE
(Airto Ferronato): Encerramos a Tribuna Popular, trazendo uma saudação
especial ao Padre Sérgio, ao Sr. Jurandir e à sua esposa, Dona Ainda, e a todos
paroquianos presentes, desejando pleno êxito e uma bela festa, como sempre.
Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h36min.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato – às 14h37min): Estão reabertos os trabalhos.
Convido os Srs. Líderes para virem até a Mesa.
(Suspendem-se
os trabalhos às 14h38min.)
(O Ver. Haroldo de Souza assume a presidência dos
trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza – às 14h46min): Estão
reabertos os trabalhos. Passamos às
COMUNICAÇÕES
O período de
Comunicações de hoje é muito importante porque vamos fazer uma
homenagem a um dos mais atuantes Vereadores nesta Casa, a um dos Vereadores que
mais zelou, ao longo de sua trajetória aqui na Câmara Municipal de Porto
Alegre, e que merece todas as homenagens que vai receber, a partir deste
instante, desta Casa. Foi uma decisão da Mesa Diretora com o Cerimonial da
Casa. Às 14h47min, nós falamos de Luiz Braz! (Palmas.)
Solicito, para compor a Mesa, a presença do Ver.
Luiz Braz – achei que o Ver. Luiz Braz estivesse desconfiado do que pudesse
acontecer hoje à tarde, mas ele estava me dizendo que não sabia de nada;
convido também minha querida amiga, sua esposa e companheira de tantos anos, a
Mara, emocionada, o que não poderia ser de outra maneira, neste período de
Comunicações.
Assim estamos iniciando esta homenagem, que é feita
do fundo do coração, de toda a Mesa Diretora, dos demais Vereadores, dos seus
eleitores, dos seus amigos aqui na Casa, que você tem muitos. Profundamente
emocionada a Mara, grande Mara!
Está composta a Mesa, com a presença da Mara Braz e
do seu esposo, Ver. Luiz Braz, o homenageado. São 30 anos de Casa. Já prestamos
homenagem a outro Vereador, o João Antonio Dib, meu particular amigo aqui na
Casa; hoje é a vez de Luiz Braz.
Convido para fazer uso da palavra o outro Vereador
de larga experiência, Reginaldo da Luz Pujol, em homenagem ao Ver. Luiz Braz e
seus 30 anos de Vereança. (Palmas.)
O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em
Comunicações.
O SR.
REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Ver. Haroldo de Souza, meu
queridíssimo amigo, a quem eu tive o privilégio de conhecer antes da nossa
condição de Vereador, pelos relacionamentos comuns com vários amigos, muitos
dos quais se encontram conosco, outros já foram para outro plano. Caro amigo,
Ver. Luiz Braz que, juntamente, com a Mara, recebem hoje as homenagens aqui da
Casa. Há uma suspeição muito forte na indicação do meu nome como orador nesta
solenidade; a suspeição é de que me liga ao Braz um vínculo de relação muito
profunda, sustentado ao longo desses 30 anos, desde o dia em que, como Diretor
Municipal de Habitação, no Governo do Ver. João Dib, em 1983, eu era convocado
para prestar um esclarecimento sobre um determinado assunto na Câmara de
Vereadores. Quem me convocava na ocasião era o nobre Ver. Luiz Braz, que já
tinha ao seu lado a Mara como Assessora. Eu conheci o Braz, naquela ocasião,
como um homem de comunicação, vinculado às emissoras de rádio de Porto Alegre,
como a Caiçara, a Farroupilha e outras tantas, onde ele brilhava como grande
locutor e apresentador. Passei então a conhecer o Vereador, o homem público. Desde
aquele momento, em 1983, o teu colega de Bancada continuadamente se encontra
aqui nesta Casa. O Ver. Dib, que na ocasião não era Vereador, era Prefeito da
Cidade, tem uma longa trajetória no Município de Porto Alegre, mas, não sei,
Vereador, se V. Exa. em tempo contínuo tem tanto tempo aqui na Casa como o Ver.
Braz, porque V. Exa. com, muita frequência, foi chamado para outras funções do
Município, contribuindo com muita efetividade no DMAE, na SMOV, na Secretaria
do Governo e na Prefeitura de Porto Alegre. O Braz, desde que chegou, plantou
âncora e ficou aqui conosco durante esses trinta anos, transformando-se num dos
Parlamentares mais atuantes que a Casa conheceu, e, da mesma forma,
consolidando algumas relações pessoais entre as quais modestamente eu me
incluo. Eu acho que é por essa razão, Braz, que tantas pessoas vieram a esta
Casa quando, em sigilo, preparou-se essa homenagem a ti no dia de hoje. Eu
mesmo fui informado que seria orador neste momento tão importante para a Casa e
para ti, há cerca de 12 minutos.
Da mesma forma, eu sei que o Dr. Jorge Fernando
Estevão Maciel, Vice-Presidente da OAB/RS, na gestão que agora se finda, que
nos dá o prazer de estar aqui presente, que veio até esta Casa com a idêntica
finalidade, em surpresa, trazer a solidariedade, o aplauso e o abraço a ti e a
Mara. Junto com ele, nós temos o Dr. Moacyr Schukster, nosso querido amigo
comum, Presidente da Secovi-Agademi, que também aqui se encontra conosco; o
Flávio Koch, não menos amigo nosso também, Presidente do Creci; o José Elias
Júnior, Diretor da Empresa Cortel; a Silvia Duarte, representante do Sindec; o
José Gilberto, Presidente da Associação dos Moradores da Vila João Pinto; o
Domício Torres, representante do IBOPE; Lirio Pezzini, representante do
Santuário Mãe de Deus; o Dr. Julio Razera, representante do Trote Solidário, da
PUC/RS; o Sr. Eder de Oliveira, Presidente do Partenon Tênis Clube, além de
outros tantos amigos e familiares que aqui estão presentes.
O que é incomum a todos esses aos quais eu me
referi e a outros tantos que a eles se somam nesta homenagem é o reconhecimento
que nós temos do trabalho competente sério, que marca a presença do Ver. Luiz
Braz aqui nesta Casa.
O Sr. Toni
Proença: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Obrigado, Ver.
Pujol, pela gentileza do aparte. Presidente Haroldo de Souza, eu cumprimento,
com muita alegria, o Braz, a Mara, toda a família do Braz, os colaboradores
dele e principalmente os eleitores e apoiadores que hoje uma parte pequena
deles está aí. O Braz, há pouco tempo, com muita curiosidade, perguntava: “O
que esse povo veio fazer aqui? Eu não sei...”. Pois foi muito bem – como V.
Exa. frisou, Ver. Pujol – reservada a homenagem, foi escondida até o momento em
que ela é feita. Assim, de surpresa, é mais gostoso, dá mais alegria, causa
mais emoção a todos nós, aqui, neste Plenário, e, tenho certeza que a Cidade
tem de fazer esta justa homenagem ao seu brilhante trabalho como Vereador por
tantos anos nesta Casa. E esta Casa, embora vá sentir falta da sua presença a
partir no ano que vem, certamente não sentirá falta do seu talento, da sua
competência e do seu legado, que o senhor deixará aqui, porque certamente a
Cidade vai poder continuar contando com o ativista político, com o comunicador
Luiz Braz, e, principalmente, nós aqui, com a sua amizade. Quando chegamos à
Câmara, sempre recebemos uma palavra de alegria e carinho, todos os dias de
manhã, quando encontramos o Braz pelos corredores. Tenha sucesso na sua nova
jornada. Parabéns pelo trabalho, e tenho certeza de que a Cidade toda o
homenageia pelo muito que o senhor fez por essa comunidade de Porto Alegre.
(Palmas.)
O Sr. Alceu
Brasinha: V. Exa. permite um aparte?
O SR.
REGINALDO PUJOL: Com a alegria redobrada, concedo um aparte ao Ver.
Brasinha, que fala não só em seu nome, mas fala também em nome do Grêmio sem
fronteiras e do Grêmio porto-alegrense.
O Sr. Alceu
Brasinha: Com certeza. Obrigado, Ver. Reginaldo Pujol, pelo aparte. Quero dizer
que eu tenho muita honra de ter o Ver. Luiz Braz como um amigo querido, porque
ele é uma pessoa muito querida, dedicada e que sempre me ajudou. Eu estou há
pouco tempo aqui, mas tenho muito orgulho de ti, Luiz Braz. E quero dizer que
tu és meu amigo. E mais ainda: nós somos amigos aqui e lá no Conselho do
Grêmio. Lá ninguém tira a tua cadeira porque lá nós vamos ganhar novamente, se
Deus quiser. Deus abençoe o casal e a família, todas as pessoas próximas a ti,
teus amigos. Eu quero dizer que este é um momento de alegria e de emoção. Eu
fico emocionado, porque, Luiz Braz, tu sabes o quanto foste importante nesta
Casa e para esta Cidade; e continua sendo importante, porque tu fazes aquele
belo show, e aquilo é coisa de
cinema, meu amigo. Então, parabéns a toda a família. (Palmas.)
O Sr.
Engenheiro Comassetto: V. Exa. permite um aparte?
O SR.
REGINALDO PUJOL: Com muita alegria, concedo um aparte ao Líder do
Partido dos Trabalhadores, o Ver. Comassetto.
O Sr.
Engenheiro Comassetto: Muito obrigado, Ver. Reginaldo Pujol. Prezado
colega e amigo, Ver. Luiz Braz, eu venho aqui em nome da minha Bancada, do
Partido dos Trabalhadores, primeiro, para cumprimentá-lo; o senhor, a sua
esposa, todas aqueles e aquelas que o acompanham, que acompanham esta Casa e
que acompanham construir Porto Alegre. Quero dizer duas ou três frases ao senhor.
Todos nós aqui sabemos que nós temos projetos distintos na construção deste
Brasil, mas distinção não significa honestidade, postura correta e a altivez do
debate, um debate respeitoso, que sempre fizemos aqui. E em todos os acordos
que fizemos, por V. Exa. sempre foram cumpridos. Política se faz assim: com P
maiúsculo. Um grande abraço do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, e um
abraço a todos os que o acompanham. (Palmas.)
O Sr. Mario
Manfro: V. Exa. permite um aparte?
O SR.
REGINALDO PUJOL: Com alegria, concedo um aparte ao companheiro de
Bancada do nosso homenageado, seu Líder, Ver. Mario Manfro.
O Sr. Mario
Manfro: Primeiro, eu gostaria de saudar o nosso Presidente Haroldo de Souza; o
Ver. Luiz Braz, a Mara, e todos os seus amigos. Quero fazer um elogio todo
especial ao seu Gabinete, que preparou essa surpresa da qual eu era sabedor,
muitos eram sabedores, de uma forma muito carinhosa realmente – eu sou
testemunha disso. Hoje eu até estou inscrito no período de Comunicações, mas o
que eu tenho para te falar, Braz, em poucas palavras eu consigo dizer. Quando
eu cheguei aqui, em 2009, eu sabia da grandiosidade do meu companheiro de
Bancada, um homem com 30 anos de experiência na Câmara, e eu te confesso que eu
tinha um certo receio, por eu ser um aprendiz e o senhor ser um mestre. Braz,
três palavras resumem o que hoje eu nutro por ti, o que tu foste para nós da
Bancada do PSDB: o Líder, o professor, e, acima de tudo, um amigo. Obrigado
pela convivência. (Palmas.)
O Sr. Idenir
Cecchim: V. Exa. permite um aparte?
O SR.
REGINALDO PUJOL: Com muita alegria, concedo o aparte ao Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro, Ver. Idenir Cecchim.
O Sr. Idenir
Cecchim: Obrigado, Ver. Pujol. Luiz Braz, Mara, Haroldo, eu conheci o Luiz Braz em
1980, fomos até candidatos pelo PMDB no mesmo ano, e, em nome dessa Bancada do
PMDB, dos Vereadores Sebastião Melo, Professor Garcia, Valter Nagelstein, eu
quero te dizer, publicamente, muito obrigado por ter pertencido ao PMDB. Você
engrandeceu cada momento que pertenceu ao nosso Partido. E quero lhe dizer
claramente: você mudou de Partido, mas não mudou de amigos, porque esse é o seu
caráter. Você é o amigo de sempre, aqui, lá fora, onde você estiver; você não
muda, é sempre o mesmo Luiz Braz. Tu és um dos Vereadores mais combativos que
eu assisti aqui nessa tribuna, mas, certamente, é um dos mais afáveis e amáveis
quando desce da tribuna. Então, Luiz Braz, esta homenagem é pequena perto de
todo o serviço que tu prestaste para a cidade de Porto Alegre e para aqueles
que tu vais prestar. A Cidade precisa de ti. E os teus amigos contam contigo e
esperam que tu sejas feliz a cada dia, a cada hora e em qualquer lugar que
estejas, junto com a Mara, com a tua família e com os teus amigos que aqui
estão. Um grande abraço. (Palmas.)
O Sr. Airto
Ferronato: V. Exa. permite um aparte?
O SR.
REGINALDO PUJOL: Com muita satisfação, concedo um aparte ao Ver.
Airto Ferronato, Líder do Partido Socialista Brasileiro.
O Sr. Airto
Ferronato: Meu caro Pujol, estimado amigo Ver. Haroldo, na presidência dos
trabalhos, eu não poderia deixar de estar aqui, agora – não é, meu estimado
amigo Braz? Lá em 1989, já estávamos juntos aqui na Câmara. Eu quero reconhecer
neste momento, em primeiro lugar, a brilhante trajetória deste amigo e ilustre
Vereador, que está há 30 anos conosco! Mas, acima de tudo, quero reconhecer
aqui aquele vínculo de carinho, afeto e amizade que nós sempre tivemos e
teremos. Eu não poderia jamais deixar de te dar um abraço, bem como para a tua
família, para a Mara, e dizer que, nas giradas da existência, eu cheguei a esta
Câmara, saí e voltei! E tenho certeza que V. Exa., se quiser, voltará
brevemente. Saúde, felicidade e que Deus acompanhe esse belo casal e a família
toda. Obrigado. (Palmas.)
A Sra. Maria
Celeste: V. Exa. permite um aparte?
O SR.
REGINALDO PUJOL: Com satisfação, recolho o aparte da Ver.ª Maria
Celeste.
A Sra. Maria
Celeste: Obrigada, Ver. Pujol. Eu não poderia deixar de me manifestar neste
momento, tendo em vista a longa caminhada que fizemos desde que cheguei aqui
nesta Casa, junto aos Vereadores mais antigos, especialmente o Ver. Luiz Braz,
e dizer, com o maior respeito e a maior tranquilidade, embora com ideias
completamente diversas, antagônicas, que nos enfrentamos em vários debates
públicos, defendendo os nossos Partidos e as nossas ideologias, e, acima de
tudo, o respeito ponderou a nossa relação de amizade. E acho que isso é o que a
gente quer na política, na política do bem comum. Apesar da divergência
ideológica, nós temos a certeza de que estamos buscando uma Cidade melhor para todos. Isso é o que nos une, isso é comum dentro desta Casa. E,
certamente, no próximo período, a Cidade ficará a desejar com a sua ausência
neste Parlamento.
Quero cumprimentar a
sua esposa, seus amigos, assessores, todo seu Gabinete, estes, especificamente,
com quem temos uma excelente relação.
Eu, que já estou aqui
há 12 anos, senti-me muito acolhida pelos Vereadores antigos, quando cheguei,
novata, e me sinto muito feliz de também estar terminando esses 12 anos de
Legislatura e, ao mesmo tempo, acompanhando a trajetória do Ver. Luiz Braz, do
Ver. Dib, do Ver. Elói, que também saem desta Casa.
Vida longa nesta
caminhada! Quem perdeu foi Porto Alegre, a Cidade. Mas também a Cidade ganha
com novas iniciativas, novos trabalhos de Vereadores tão competentes, assim
como foi Vossa Excelência. Parabéns, vida longa para todos nós! (Palmas.)
O Sr. Márcio Bins Ely: V. Exa. permite um
aparte?
O SR. REGINALDO PUJOL: Com satisfação,
anuncio o aparte à Liderança do Partido Democrata Trabalhista, Márcio Bins Ely.
O Sr. Márcio Bins Ely: Obrigada, Ver. Pujol,
pelo aparte que nos é concedido. Vereador Haroldo; Braz, também quero te deixar
aqui um abraço fraterno da Bancada do PDT, com a certeza de que tu farás muita
falta aqui na Casa, pela tua lealdade, dedicação às importantes causas da
Cidade e dos cidadãos de Porto Alegre, pela tua forma de agir em Plenário, nas
Comissões, por tu seres essa pessoa transparente, tranquila. Muitas vezes,
aqui, com a tua sabedoria e conhecimento, V. Exa. nos auxiliou na solução de
inúmeras demandas que foram acontecendo ao longo da nossa passagem por aqui.
Quero deixar o nosso abraço fraterno neste momento de despedida, mas que também
é um momento de congraçamento pela tua história, por tudo que tu representou,
por tudo que tu te empenhou em fazer por Porto Alegre.
Um grande abraço
deste amigo que muito te admira e que, realmente, deseja tudo de bom a ti e a
tua família. Que o Grande Arquiteto te ilumine! (Palmas.)
O Sr. João Antonio Dib: V. Exa. permite um
aparte?
O SR. REGINALDO PUJOL: Acolho, muito
honroso, o aparte do Líder do Governo, decano desta Casa e Líder do Partido
Progressista, Ver. João Antonio Dib.
O Sr. João Antonio Dib: Meu caro Luiz Braz,
minha cara Mara, o Prefeito Fortunati gostaria de estar aqui, mas a festa foi
feita de surpresa, não foi comunicada para todas as pessoas, e por isso ele não
pode estar presente. Mas ele mandou um dos seus melhores assessores e pediu que
eu lesse a sua mensagem. Diz ele (Lê.): “Prezado Ver. Luiz Braz, registro, na
condição de Prefeito e amigo, meus cumprimentos pelos 30 anos de exercício de
Vereança nesta Capital, onde, democraticamente, reeleito por vários mandatos, de forma
ininterrupta, V. Exa. sempre esteve a serviço dos porto-alegrenses, que
souberam reconhecer o seu valioso trabalho em prol da nossa Capital, mercê da
sua honradez, integridade pessoal e dedicação ao projeto político que gerou um
legado promissor para a nossa Porto Alegre. Um abraço do José Fortunati”.
O Ver. Reginaldo Pujol, no seu pronunciamento,
dizia que foi convocado, no seu primeiro ano como Diretor do DEMHAB, na minha
Administração, pelo Ver. Luiz Braz. Eu, como Prefeito, e V. Exa., no seu
primeiro ano de Vereador, também tivemos muitas divergências, muitas trocas de
ideias em relação à circulação viária desta Cidade. Daí, eu pensei: “É o
entusiasmo de um Vereador novo”. Hoje, eu fico feliz em saber que esse
entusiasmo continua. E quero dizer que o Vereador da solidariedade, junto com a
Mara, ao longo da caminhada que fizerem, terão sempre a solidariedade dos seus
Colegas desta Casa. E aos dois eu digo: saúde e PAZ! O Dr. Gil Almeida vai
entregar a mensagem do Prefeito ao nobre e querido Ver. Antônio Luiz Braz, que
fraternalmente eu chamo de Pastor Antônio. Saúde e PAZ, mais uma vez! (Palmas.)
O SR.
REGINALDO PUJOL: As inúmeras manifestações que se sucederam no
microfone de apartes, além de tributarem justiça ao nosso homenageado – e
depois de mim falará o Ver. Bernardino Vendruscolo, e certamente o fará com
mais brilho e com mais eloquência para homenagear o nosso querido Ver. Luiz
Braz -, todas essas manifestações que ocorreram, das mais diversas Bancadas da
Casa, desde o Ver. Toni Proença e agora complementado pelo PSOL, que, na figura
de seu Líder, me solicita um aparte, a quem concedo a oportunidade de
manifestação.
O Sr. Pedro
Ruas: Vereador Reginaldo Pujol, eu quero cumprimentar V. Exa. por essa
iniciativa e, fundamentalmente, cumprimentar o Ver. Luiz Braz – que aqui está
com a sua esposa -, e meu caro Presidente Haroldo de Souza. São muitos e muitos
anos de convivência. E eu nem quero falar, Ver. Luiz Braz, em meu nome pessoal,
porque eu poderia aqui escrever uma revista ou mesmo um livro, mas quero dizer,
em nome do PSOL – e o PSOL conviveu com V. Exa. apenas nesta Legislatura, pois
o Partido não tinha representação aqui antes -, que o Partido se sentiu
engrandecido na convivência com Vossa Excelência. Tivemos, eu e a Ver.ª
Fernanda Melchionna, muita alegria neste convívio, muito aprendizado recíproco,
e, para nós foi uma grande honra que não esqueceremos. Receba o nosso abraço e,
Ver. Reginaldo Pujol, os nossos parabéns. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR.
REGINALDO PUJOL: Agradeço ao Ver. Pedro Ruas que, em nome do PSOL,
complementou esse rol de manifestações que quase a totalidade das Bancadas da
Casa, senão a totalidade, teve a oportunidade de fazer. Desde o Ver. Toni
Proença que, em nome do Partido da Pátria Livre se manifestou; ao meu querido e
dileto amigo Ver. Alceu Brasinha, que se manifestou não só em seu nome como em
nome do PTB e em nome do nosso Clube, do qual somos Conselheiros, ele, eu e o
nosso homenageado, do glorioso Grêmio Porto Alegrense; ao Engenheiro
Comassetto, do Partido dos Trabalhadores; o Ver. Mario Manfro, seu companheiro
de Partido; o Ver. Idenir Cecchim, a Liderança do PMDB; o Ver. Airto Ferronato,
do Partido Socialista Brasileiro; a nossa querida Ver.ª Maria Celeste, do
Partido dos Trabalhadores, da oposição, com quem V. Exa. teve, ao longo do
tempo, belíssimas discordâncias, as quais cimentaram um relacionamento
respeitoso entre ambos; o jovem e competente Ver. Márcio Bins Ely; o nosso
decano, Ver. João Antonio Dib e, agora, o Ver. Pedro Ruas. A todos agradeço
porque eles acabaram fazendo um pot-pourri
do meu pronunciamento e eu subscrevo tudo aquilo que foi dito, porque é uma
constância nas manifestações. A mesma constância que eu vi nas razões das
presenças dessa plêiade de amigos seus que aqui comparecem. Em todos eles se
denota o carinho, o respeito, e, mais do que isso, o abraço solidário que não é
de despedida, e disso tenho absoluta certeza – e quem vos fala tem autoridade,
nesse particular, pois a vida pública nos prega, com frequência, algumas
situações que não são exatamente aquelas que a gente deseja. Mas aqueles que
são portadores desse desejo permanente de servir à comunidade jamais vão
tropeçar em obstáculos; eles verão nesses obstáculos uma nova maneira de
enfrentar um desafio. E V. Exa., que, ao longo desses 30 anos, brilhou nesta
Casa como Vereador, como Líder de Bancada, como Presidente da nossa Comissão de
Constituição e Justiça e Presidente desta Casa por mais de uma oportunidade, é
uma pessoa que jamais poderá se desvincular deste Legislativo, porque nós não
vamos permitir que assim o seja. Eu tenho algumas informações que me levam a
crer que, Ver. Haroldo, a partir de janeiro, eu continue tendo o meu amigo Luiz
Braz por perto, discutindo comigo, traçando ideias, estabelecendo planos e
programações, contribuindo para o bom debate nesta Casa e, mais ainda, para que
as coisas aconteçam aqui, no dissenso que se estabelece por causa das
divergências político-partidárias, com um final benéfico para a cidade de Porto
Alegre. Porto Alegre deve muito a Vossa Excelência, pelas inúmeras leis
pleiteadas por V. Exa., pelos vários atos praticados por V. Exa., pelas
programações de solidariedade que, ao longo do tempo, foram tradicionalmente
desenvolvidas neste Plenário. Asseguro isso com toda a certeza.
Não é por outra razão, Vereador, que tanta gente
boa veio homenageá-lo no dia de hoje, abraçá-lo, dizer quanto eles querem bem a
V. Exa., à sua família, à Mara, à sua equipe de trabalho, que é capaz,
inclusive, de lhe pregar essa peça: programar toda essa homenagem às
escondidas, silenciosamente! A eles eu também quero tributar a minha homenagem
e, ao mesmo tempo, dizer que podiam ter me avisado um pouquinho antes, pois eu
teria preparado melhor o meu improviso, que acabou sendo, literalmente, um
improviso, recheado pela improvisação geral que foi esta homenagem que nós
fizemos, que tem uma característica fundamental: é leal, é sincera e é de
coração. Nós te amamos, Braz! Tu és o meu parceiro. O Vendruscolo, que vai
falar depois de mim, tem razão de ter ciúme da nossa amizade! Tu és um leal
parceiro, és um grande companheiro e agora vai ser saudado por um grande
Vereador, que é o Bernardino Vendruscolo. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Obrigado ao Ver. Reginaldo Pujol, que falou
praticamente em nome de todos os Vereadores, com apartes.
O Ver. Bernardino Vendruscolo está com
a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr. Presidente, cumprimento
especialmente o homenageado, Ver. Luiz Braz, sua esposa e família, sua equipe
de gabinete, seus amigos – aqui citando dois, cumprimento todos, Dr. Moacyr
Schukster e Dr. Flávio Koch, dois cidadãos de Porto Alegre. Senhores Vereadores
e Sras. Vereadoras, falo também em nome da Bancada do PSD, dos Vereadores
Tarciso Flecha Negra e Nelcir Tessaro. Eu não podia deixar de falar, Ver. Braz,
e de aproveitar este período de Liderança, pelo qual agradeço ao meu Partido,
em razão da nossa relação profissional e política nesta Casa, porque estamos
completando, se não me falha a memória, quatro ou cinco anos juntos lá na CCJ,
onde muito tenho aprendido com V. Exa., assim como com o Ver. Elói Guimarães,
enfim, com todos. Tenho uma admiração muito grande pela sua pessoa porque,
quando aqui cheguei, com a convicção de que poderíamos e podemos legislar sobre
tributo, V. Exa., com o conhecimento que tem, amparou-me. Com o apoio dos
Colegas, mas muito mais com o seu apoio, porque V. Exa. conhece o assunto, nós
conseguimos aprovar algumas demandas de minha autoria que dizem respeito
basicamente aos tributos do Município de Porto Alegre.
Por isso tenho uma admiração muito grande pelo seu conhecimento, pela parceria
que temos aqui ao longo desse tempo. Tenho lembrança de que o meu primeiro voto
em Porto Alegre foi para o Ver. Reginaldo
Pujol. Eu morava numa pensão na Rua da Praia, e o comitê do Vereador era
perto. Isso foi em 1978, 1979, por aí. Em 1982, já
como síndico de um condomínio no Alto Teresópolis – preciso fazer este registro
–, recebi a ilustre visita de um Prefeito, João Antonio Dib. Vejam, um
condomínio de mil apartamentos, Haroldo de Souza, e lá havia uma disputa muito
grande. O Valdir Fraga, que também, em determinado momento, levou o meu voto –
ele está ali sentado –, tinha todo um envolvimento com o pessoal do futebol; e
o Braz, com o Clube de Mães. E eu era síndico. Eu jamais imaginei que um dia
poderia estar aqui fazendo essa referência e tendo a oportunidade de participar
com V. Exas. da forma com estou participando. Por isso, tenho toda essa
admiração.
Eu disse nesta
tribuna, dois ou três dias depois das eleições, que nós, por vontade popular,
na próxima Legislatura, não vamos poder contar com grandes ícones desta Casa, e
V. Exa. é um deles. Também, por iniciativa dele, não contaremos com a presença
do Ver. Beto Moesch no ano que vem; com a do Ver. João Antonio Dib, da mesma
forma. Não contaremos com outros Vereadores, por vontade do eleitor, o que é
extremamente lamentável, porque a solução para muitos embates que nós temos
travado aqui vem das cabeças pensantes e preparadas de Parlamentares que, ao
longo do tempo, com esforço e capacidade, têm ajudado esta Casa.
Por onde tenho
oportunidade de andar, vejo o quanto nós somos reconhecidos, e esse
reconhecimento vem pelo preparo intelectual e pela dedicação dos senhores – e o
Ver. Braz está aí incluído.
Eu lembro que muitas
vezes discutimos aqui. Vários Vereadores fizeram esse registro, mas nós tivemos
bons momentos. Um deles, Ver. Braz, foi quando eu tentava aprovar o
parcelamento do ITBI. Não havia Cristo que fizesse isso acontecer; marcavam e
não votavam. Um desses dias coincidiu com o aniversário do Ver. Braz; eu
preparei um bolo e escrevi “ITBI parcelado” no bolo, porque os colegas estavam
me “dando um bolo”, e, quando chegou a hora de votar, tiraram o
quórum em razão do aniversário do Braz. Pois eu “me mandei” com o bolo lá para
a casa do Braz, e, lá na casa do Braz, parcelamos o bolo, e o Braz aceitou como
sempre aceitou outras tantas ações e gestos que nós aqui fizemos, com
compreensão, com carinho.
Resumindo: eu tenho aprendido muito com V. Exa., e
eu não sei se V. Exa. vai sair desta Casa. Eu acho melhor ficar por aqui.
Obrigado, Braz. Obrigado mesmo. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): O Ver. Mauro Zacher, Presidente da Casa, está com a
palavra em Comunicações.
O SR. MAURO
ZACHER: Ver. Haroldo de Souza, que preside os trabalhos; nosso homenageado da
tarde de hoje, Ver. Luiz Braz, e sua esposa Mara, que também o acompanha nesta
tarde, fiquei muito honrado, porque o Ver. Mario Manfro sugeriu à Mesa esta
homenagem, e, na condução dos trabalhos, o Ver. Haroldo de Souza e, certamente,
toda a Mesa, acataram o pedido, porque entenderam a grandeza desses quase 30
anos de mandato de V. Exa. o Ver. Luiz Braz.
Eu diria que aqueles que passam por mandatos aqui
inevitavelmente confundem a sua atividade política e, ao mesmo tempo, não
conseguem desassociá-la da sua vida pessoal, ou seja, integram-se totalmente ao
mandato. Talvez poucas pessoas, Ver. Luiz Braz – somente aquelas que conhecem
profundamente a atividade de um Vereador ou as que têm oportunidade de conviver
conosco aqui, na Câmara –, percebem o que é a intensidade da atividade de um
Vereador. E eu falo com a maior tranquilidade, porque tive muitos momentos bons ao seu lado, tive oportunidade de me aconselhar muitas vezes com sua
experiência, com sua capacidade de diálogo, com a sua tranquilidade de
enfrentar o bom debate. Não foram poucas, mas muitas as vezes que pulei de
bancada para trocar ideias; divergimos em algumas, o que é natural do
Parlamento, isto é o Parlamento. V. Exa. passa por esta Casa e deixa uma
história, deixa nos Anais desta Casa discursos brilhantes, posições firmes,
vitórias neste Plenário, derrotas neste Plenário, mas não há problema algum:
todas elas foram em favor da nossa Cidade, todas elas foram querendo defender
as suas convicções, que são muitas, as convicções que V. Exa. defendeu aqui,
sempre muito presente neste Plenário. Talvez V. Exa. seja um daqueles
Vereadores que gosta do Plenário, que gostam do debate. O nosso mandato é muito
mais, não fica especificamente ao debate no Plenário, mas V. Exa. é daqueles
que gostam de vir, de trocar ideias, de divergir, de fazer o contraponto e
sempre o fez com muita maestria.
Então, fica aqui o
nosso reconhecimento a esta história linda com a Cidade. V. Exa. está nos
Anais, está na história; V. Exa. foi Presidente, passou por muitas Comissões,
mas, nessa nossa caminhada, às vezes, as eleições nem sempre representam tudo
aquilo que a gente gostaria. Aliás, para aqueles que gostam da boa política,
para aqueles que gostam desse debate, como tem sido difícil, Ver. Haroldo, a
parte do processo da eleição! As eleições têm-se tornado um lugar de pouco
espaço para o debate; aliás, eu poderia dizer que muitas vezes não há espaço
algum para o debate. Eu perguntaria a vocês, Vereadores que passaram
recentemente por esse processo – boa parte se reelegeu, outros não se
reelegeram, mas talvez vocês se recordem de poucos convites que alguma
associação fez a vocês para fazer um debate com outros colegas que também
disputavam a vaga. Parece que isso está inexistente no processo eleitoral: o
bom debate, a construção de ideias. Existe aparelho nas entidades, existem
candidatos únicos de instituições, e não há o bom debate. Enfim, talvez, Ver.
Luiz Braz, Ver. Haroldo, o processo eleitoral, que nós tanto estamos
discutindo, aquela reforma política, que tanto desejamos,
ainda falta para que nós possamos aqui voltar aos bons tempos da política onde
o debate, a troca de ideias era fundamental num processo eleitoral.
Eu quero fazer o
registro da profunda admiração pelo seu trabalho. V. Exa. deixará aqui não só
legados, mas uma grande saudade. Quem sabe V. Exa. não estará retornando aqui
na próxima eleição? Evidente, se a Mara permitir, porque estou vendo que ela
está sinalizando que, agora, o Luiz Braz será o Luiz Braz que vai cuidar um
pouquinho da família. Mas V. Exa. sempre será muito bem recebido e sempre muito
bem lembrado por todos nós.
Eu quero fazer o
registro de que esta iniciativa – Ver. Luiz Braz, me permita – foi um pedido do
Ver. Mario Manfro, evidentemente, aceito, mas eu queria registrar a minha
profunda admiração e respeito por todos aqueles que passaram por esta Casa e
que, pelo processo eleitoral, não se reelegeram, mas que continuam na atividade
política, continuam contribuindo com esta Casa. O Ver. João Dib, a quem nós
conseguimos fazer uma bela homenagem, por toda a sua história, o nosso mestre.
O Ver. Elói Guimarães, que está aqui ao nosso lado, nosso Vereador Senador, que
traz aqui sempre respostas às nossas consultas jurídicas; é um homem que tem
uma brilhante história com esta Casa. O Ver. DJ Cassiá, outro Vereador que
sempre trouxe o bom debate, construtor de bons acordos, na verdade, no sentido
que buscássemos, nesta Casa, consensos. O Ver. Beto Moesch, que, por decisão pessoal,
decidiu não mais concorrer a Vereador, mas deixa na sua passagem aqui uma
bandeira importante. Leis foram construídas, Leis foram aprovadas e muito houve
a participação do Ver. Beto Moesch. O Ver. Haroldo, meu querido amigo; Ver.
Haroldo, talvez poucos tiveram a chance de ter um Vice-Presidente tão leal como
é o Ver. Haroldo, um amigo de fé, construtor, parceiro e que deixa a saudade da
rebeldia que só o Haroldo tem. O Ver. Toni Proença – não há Vereador que
consiga construir consensos como o Ver. Toni Proença; um Vereador que nos
ajudou muito a enfrentar problemas, muitas vezes em que este Plenário não
conseguia construir consensos possíveis para avançarmos em Projetos. O Ver.
Adeli, que não está aqui no Plenário, mas que também é combatente, bom de
tribuna. O Ver. Melo, que será o nosso Vice-Prefeito eleito. O Ver. Tessaro
entregou uma eleição certa para Vereador para
contribuir com uma chapa majoritária, junto com a Deputada Federal Manuela
D’Avila, mas continua a atividade política, também deixa aqui a sua
contribuição. O nosso querido amigo, Ver. Alceu Brasinha, esta Casa – depois de
um Gre-Nal vencido pelo Grêmio – jamais será a mesma sem a sua presença,
esperamos que possa retornar já que ficou nas primeiras suplências. O Ver.
Carlos Todeschini, outro grande companheiro da Mesa Diretora, que ajudou a
criar o Câmara Verde, um Vereador de altíssima qualidade. O Ver. Elias Vidal,
outro parceiro, defensor de tantas causas importantes que esta Casa, com
certeza, sentirá saudades. Ver. Luiz Braz, em seu nome, eu queria registrar o
nosso reconhecimento, a nossa admiração aos homens corajosos que decidiram aqui
ajudar a Cidade, construir seus mandatos, e fica o nosso reconhecimento, mas,
sobretudo, o nosso muito obrigado pelo que fizeram pela Cidade e continuarão
fazendo. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Solicito ao
Presidente desta Casa que faça a entrega do Diploma de Agradecimentos por
serviços prestados.
O SR. MAURO ZACHER: Ver. Haroldo de Souza,
em tempo, quero corrigir uma grande injustiça – talvez não consiga reparar o
equivoco, faltou a minha assessoria relembrar -, mas quero citar uma das
grandes mulheres que esta Casa teve, que estará, certamente, com a sua foto lá
na parede dos Presidentes da Casa, onde há poucas fotos de mulheres
presidentes. Uma guerreira, uma parceira das boas causas, combatente na
oposição, que se chama Ver.ª Maria Celeste, para a qual peço uma salva de
palmas, e que está nos deixando e deixará uma grande saudade. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Realmente, a
gente estava notando! Vamos fazer, então, a entrega de Diploma em homenagem aos
30 anos de Casa ao Ver. Luiz Braz.
(Procede-se a entrega
do Diploma.)
O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): O Ver. Elias Vidal está com a
palavra uma Comunicação de Líder.
O SR. ELIAS
VIDAL: Vereador Haroldo de Souza, que preside os trabalhos desta Casa;
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras; público que nos assiste nesta Casa
Legislativa; Ver. Luiz Braz e Sra. Mara, venho a esta tribuna para fazer um
breve registro, Ver. Luiz Braz. Esses sentimentos não são apenas do Ver. Elias
Vidal, mas de todos os Vereadores desta Casa. Estou cumprindo o meu terceiro
mandato e não me submeti à reeleição, e o senhor sabe bem da nossa trajetória.
Concluo os trabalhos neste final de ano, assim como V. Exa. e mais alguns
Vereadores, e gostaria de dizer que tive muito prazer, muito orgulho, e uma
honra muito grande de dividir os trabalhos e as responsabilidades desta Cidade
com os V. Exas. Gostaria de dizer, Ver. Luiz Braz, qual é o sentimento, a
sensação que tenho. Onde o Ver. Luiz Braz está, a gente sente muita segurança,
porque ele é um profundo conhecedor da área social e trabalha com extrema
responsabilidade, dedicação, com muito amor e carinho. Ele é um homem que tem
uma sensibilidade muito grande com a área social, além de ser um grande
jornalista e advogado. Nós sabemos do valor que têm os que trabalham na área
das exatas, mas aqueles que, de fato, trabalham de coração para coração são os
que têm o dom, o talento que, acredito, ter sido o que Jesus fez na terra: Ele
mais fez a obra social do que falou sobre temas escatológicos. E V. Exa. vem
cruzando esta Cidade e esta Câmara de Vereadores, como eu já disse algumas
vezes desta tribuna: alguns homens são como acendedores de lamparinas, por onde
vão passando, como vaga-lumes, vão deixando um sinal, um rastro de luz. Eu falo
do fundo do meu coração, Braz, que você é um acendedor de lamparinas. Quando lá
no horizonte todos nós chegarmos, no crepúsculo; quando lá atrás da montanha o
sol se pôr das nossas vidas, você, eu, e muitos que aqui estão, olharão para
trás, e você vai ser um dos que vai olhar para trás e dizer: “Deus me abençoou,
me deu uma excelente esposa, a Mara, que é uma pessoa maravilhosa, e uma linda
família”. Muitos amigos que aqui estão são teus seguidores, e as pessoas só
seguem grandes líderes, e você é um grande líder, é um homem da área social.
Braz, que Deus te abençoe ricamente, você é uma pessoa pela qual eu tenho uma
grande admiração, um profundo respeito, e quero dizer que aprendi muito com
você nesta Casa, e pretendo, de alguma forma, continuar aprendendo por muitos e
muitos anos. Que Deus te abençoe ricamente, é a prece que eu faço ao grande
Homem lá em cima, a você, a sua família, aos amigos, aos familiares e aos
colegas que aqui estão. Um beijo no coração de vocês dois. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Convidamos a equipe de funcionários do Ver. Luiz
Braz, nas pessoas da Lucia Reis e da Jaira Soares, para juntamente com a esposa
do homenageado, a nossa querida amiga Mara, fazerem a entrega de um mimo e de
uma placa em homenagem ao Luiz Braz.
(Procede-se à entrega da Placa.)
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): O Ver. Luiz Braz está com a palavra.
O SR. LUIZ
BRAZ: Prometo que não vou usar muito o tempo da tribuna, porque sei que este
Plenário está aguardando o final desta solenidade para começar a votar, inclusive,
projetos que servirão para o nosso Município se organizar de uma forma melhor.
Hoje, às 11h, o Prefeito Municipal, o nosso querido amigo Fortunati, veio até
esta Casa para trazer um projeto de organização administrativa, sobre o qual
este Plenário terá, até o final do ano, que se debruçar.
Mas eu não posso deixar de agradecer a todas as
pessoas que, em primeiro lugar, resolveram prestar esta homenagem, hoje, aqui,
neste Plenário. Eu quero agradecer a todos os oradores que aqui vieram,
começando pelo meu querido amigo, Reginaldo Pujol, e pelos Vereadores
Bernardino Vendruscolo, Elias Vidal, João Dib, todos eles – eu não consigo
citar todos, porque, afinal de contas, foram muitos os que passaram por este
microfone -, e eu fico realmente muito feliz e envaidecido. Como é que eu posso
deixar de ouvir uma das grandes Lideranças jovens que nós temos aqui neste
Plenário, filho de um grande amigo e de uma pessoa que admiro muito, que é o
Mathias Nagelstein, é realmente uma das Lideranças mais promissoras que
nós temos neste nosso Município, que é o meu querido amigo, Valter Nagelstein.
Vou aproveitar e ler aqui a Placa que recebi dos meus amigos e colaboradores: “Nossos agradecimentos pelos trinta anos
dedicados exclusivamente à nossa Capital, Vereador com o maior mandato
ininterrupto na Casa dos Legisladores de Porto Alegre, que honrou com
integridade os seus eleitores, amigos, colaboradores, funcionários e
familiares, o Vereador da solidariedade...” – Meu Deus do céu! O que pode
ser melhor do que isso, Valter?
O Sr. Valter
Nagelstein: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Vereador, os
elogios são merecidos e frutos da sua generosidade, que todos reconheceram
aqui. Eu lhe peço desculpas, ao Presidente e à sua esposa, porque acabei de
chegar. Por sorte cheguei a tempo, e lhe agradeço o aparte para poder lhe dizer
que a sua passagem por aqui vai deixar muita saudade.
Eu o conheci, tive a oportunidade de conviver com
V. Exa. e ter aquilo que considero uma grande amizade. Tenha a certeza de que o
senhor deixa muito aqui, como disseram os Vereadores, em cada um de nós, e
deixa também um amigo que vai ficar lamentando e desejando que, em outros
caminhos da vida, possamos continuar juntos. Parabéns pela sua trajetória!
Todas as homenagens são extremamente merecidas! Um abraço. (Palmas.)
O SR. LUIZ
BRAZ: Muito obrigado. Quero iniciar cumprimentando o Presidente desta Sessão,
meu querido amigo Haroldo de Souza, porque o Haroldo também é um daqueles
comunicadores que a Cidade toda e o Estado todo conhecem por ser um homem de
muita qualidade narrando futebol e falando sobre os vários assuntos que ele
conhece muito bem, desta Cidade; ele também, com toda certeza, irá deixar
saudade entre todas as pessoas que militam neste Legislativo.
Quero saudar minha esposa, a Mara, porque ela me
ajudou muito para que eu pudesse completar esses 30 anos de mandato nesta
Câmara Municipal. Foram muitas as vezes em que me aconselhei junto a ela e em
que ela pode acalmar os ânimos nos momentos mais exaltados pelos quais passei
aqui neste Plenário.
Reconheço que fui um Vereador bastante combativo em
todo o tempo em que aqui estive nesses 30 anos, mas não fiz inimigos. Tive
muitos adversários, mas, durante todo tempo em que aqui estive, nenhum Vereador
desta Casa, Ver. João Dib, nenhum deles ou nenhum Prefeito que tenha passado
pelo Paço Municipal pode me considerar inimigo, ou eu possa ver neles a figura
de um inimigo; todos eles, de uma forma ou de outra, no instante em que
debatíamos, estavam defendendo o seu ponto de vista com relação à Cidade aqui
neste Plenário, Ver. Reginaldo Pujol, meu irmão; Ver. Elói Guimarães, que
também, com toda a certeza, com o seu conhecimento jurídico, vai deixar
saudades entre as pessoas que militam nesta Câmara Municipal. Eu tenho certeza
absoluta que naquele instante, Ver. Sebastião Melo, aquelas pessoas estavam
buscando o melhor para a Cidade, assim como eu também estava buscando o melhor
para a Cidade. Mas, afinal de contas, se nós todos pensássemos de uma mesma
forma não precisaria Parlamento. Inclusive, Ver. Cecchim, acredito que nós
estamos precisando muito que este Parlamento debata mais os grandes assuntos
que nós temos na Cidade. Eu sinto falta, nos últimos tempos, Ver. João Dib, dos
grandes debates que nós já tivemos no passado. E eu tenho cobrado isto não
porque a Cidade esteja realmente precisando ser criticada; não, a Cidade está
muito bem administrada. Eu acho que, nos últimos tempos, talvez, nós tenhamos
tido um dos melhores períodos administrativos de Porto Alegre.
Mas acontece que a Câmara de Vereadores, Ver. Dr.
Goulart, tem que trazer à tona a ansiedade pelo menos de uma parcela da nossa
sociedade. Afinal de contas, os pensamentos não são uníssonos, as pessoas não
pensam de uma mesma maneira! O meu querido amigo Pedro Ruas, do PSOL, pensa de
uma maneira; o Ver. Cecchim, que está sentado ali do seu lado, pensa
politicamente de outra maneira, tanto é que estão em Partidos diferentes. Com o
meu querido amigo Toni Proença eu tive a felicidade de conviver aqui, porque eu
gosto, realmente, das pessoas que tentam encontram um meio-termo nas coisas, e
o Toni é exatamente assim; o Toni, com toda a certeza, não pensa e não age da
mesma forma que o Tessaro, que também é um homem extremamente inteligente, que
ensinou muita gente aqui nesta Casa, que me ensinou, muitas vezes, com o seu
conhecimento jurídico elevado, e que, com toda certeza, a sua saída também vai
ser muito sentida por todos nós. O meu amigo Beto Moesch, com o conhecimento
que tem no Meio Ambiente; a minha querida amiga Maria Celeste, que é a nossa
representante numa zona da Cidade, e eu tenho certeza que aquela região da
Cidade vai sentir a falta, sim, de uma grande representante que a Maria sempre
foi; o DJ Cassiá, o Elias Vidal... Quer dizer, todos aqueles que não vão mais
estar aqui vão fazer falta, mas essas pessoas contribuíram para o debate, sim,
e vão continuar contribuindo para o debate, sim. Ver. João Dib, nós estamos nos
afastando, e o senhor foi, entre todos nós, Vereadores aqui desta Casa, o mais
festejado por toda a sociedade, porque, afinal de contas, foi Vereador nesta
Casa, esteve nas Secretarias, várias vezes, defendendo os interesses da nossa
sociedade. Eu acredito que, de todos nós, Vereadores, foi aquele que mais se
debruçou sobre os assuntos que vinham da Prefeitura Municipal, para trazer aqui
os números mais perfeitos para orientar este Plenário. Então, com toda a
certeza, todos esses Vereadores, todos nós que estamos nos afastando, não vamos
fugir do debate; nós estamos presentes também e teremos que estar nos debates
que vão se seguir, porque este Plenário tem que ser o Plenário da Cidade.
Eu estou aqui com os meus queridos amigos – eu vejo
lá o meu querido amigo Flávio Koch, que é do Conselho Regional dos Corretores
de Imóveis – Creci, e o meu amigo Ernesto. Vejo tantos amigos aqui, mas eu não
vou citar todos, porque, se eu citasse todos, eu poderia esquecer alguém.
Com toda a certeza, todos nós temos a obrigação de
continuar participando dos debates aqui, e é por isso, Ver. Pedro Ruas, que
precisamos fazer que esta Casa volte a debater sobre os grandes temas que esta
Cidade tem e que precisa não apenas da participação dos Vereadores, mas da
participação de todos.
Eu estou me afastando, mas os Vereadores que aqui
ficam precisam ser abordados; precisam, na verdade, receber aquilo que nós
pensamos a respeito de um determinado tema, porque esta é a Casa do Povo de
Porto Alegre, e é assim que nós devemos nos sentir. Nós estamos indo embora,
mas vamos ficar aqui debatendo sobre os assuntos. Eu não pretendo mais – e já falei
para todos os meus amigos – voltar aqui para ser Vereador novamente, eu não
desejo isso, já prometi para a minha família, já prometi para os meus amigos
que vou sair agora e não voltarei para ser Vereador novamente, mas, com toda a
certeza, vocês vão me ver aqui, muitas vezes, porque eu continuo interessado
nos assuntos da Cidade, eu continuo interessado em tudo aquilo que interessa
para Porto Alegre; eu estarei aqui para debater com os Vereadores desta Casa
sobre os problemas de Porto Alegre que me envolvem, porque, gente, esta Casa é
a representante maior da nossa sociedade. Ninguém pode querer resolver nenhum
tipo de problema, nesta Cidade, senão enxergar esta Casa como a sua grande
representante.
Eu tive o orgulho muito grande de presidir esta
Casa por duas oportunidades, em 1994 e em 1998. E nessas duas vezes em que eu
presidi esta Casa, com toda a certeza, eu realmente senti a importância que
esta Casa tem para toda a nossa sociedade, a importância que esta Casa tem para
resolver os problemas da sociedade. A Prefeitura? Ah! Parece que a Prefeitura
pode tudo, mas quem pode tudo, na verdade, é esta Casa. Basta que os senhores
Vereadores queiram somar as suas forças, e queiram fazer, realmente, com que as
suas forças possam fazer com que esta Cidade possa se dirigir sempre para o
rumo certo.
Agradeço a todos os funcionários; agradeço a todos
os Vereadores que estiveram comigo aqui neste Plenário, aos Srs. Vereadores que
estão comigo neste Plenário, e que muito me honram. Eu vou viver o resto dos
meus dias sempre me lembrando de cada um que esteve comigo aqui, sempre me
lembrando da integridade, da honestidade, do desejo de servir à Cidade que eu
vi em cada um dos Vereadores aqui desta Casa.
Felizmente – e eu posso dizer para todo o povo que
está na plateia -, eu não convivi aqui com nenhum corrupto, eu não convivi aqui
com ninguém que não tivesse o desejo de fazer desta Cidade uma Cidade melhor.
Eu sempre convivi aqui com pessoas que tinham o desejo de fazer a sua parte
para representar bem a sociedade, e por isso eu tenho orgulho de todos, da
convivência de todos: de cada um dos meus amigos, de cada um dos meus
parceiros, de cada uma das minhas parceiras, dos funcionários desta Casa,
porque aprendi a admirá-los – nessas duas vezes em que presidi a Câmara
Municipal -, aprendi a admirar muito a todos os funcionários desta Casa. Também
não tenho, na verdade, nenhuma animosidade com nenhum funcionário que esta Casa
tenha ou já teve.
E quero agradecer, mais uma vez. Muitos daqueles
que estão aqui em nosso plenário, em nossa galeria, ajudaram-me a permanecer
nos meus sete mandatos. E eu quero dizer a vocês que eu procurei honrar cada
minuto que estive aqui nesta Casa nesses mandatos que os senhores me
concederam, e eu tentei fazer com que o meu trabalho pudesse sempre ser
dirigido a uma Cidade melhor, porque eu sei que é assim que os senhores
gostariam que eu agisse.
Então, muito obrigado, de coração, à minha família,
aos meus filhos, que estão aqui presentes, à minha esposa, aos meus amigos, às
minhas amigas, aos meus amigos Vereadores, e dizer: gente, muito obrigado por
toda essa felicidade que vocês sempre me deram, de poder realmente me conceder
esse privilégio de ser Vereador desta Cidade por 30 anos. Muito obrigado a
todos vocês, porque, afinal de contas, vocês são meus amigos, e eu quero que
assim continuem sendo, porque todos nós juntos faremos de Porto Alegre uma
Cidade melhor. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Muito obrigado a todos. Por iniciativa da Mesa
Diretora, tivemos a homenagem feita ao Ver. Luiz Braz pelos seus 30 anos de
serviços prestados à comunidade, a toda a sociedade. Nosso muito obrigado ao
Luiz Braz, muito obrigado a todos que compareceram a esta homenagem.
Solicito que os Vereadores aproximem-se para uma
foto com o Ver. Luiz Braz.
(Os Srs. Vereadores aproximam-se da Mesa para a
foto.)
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB (Requerimento): Sr.
Presidente, solicito a inversão da ordem dos trabalhos, para que possamos,
imediatamente, entrar na discussão de Pauta. Após, retornamos à ordem normal.
O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Em votação o
Requerimento de autoria do Ver. João Antonio Dib. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Está encerrada a homenagem feita ao Ver. Luiz Braz.
Muito obrigado a todos.
Estão
suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se
os trabalhos às 15h58min.)
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza – às 15h59min): Estão reabertos os trabalhos.
Apregoo
Memorando do Gabinete João Antonio Dib: (Lê.): “Ao saudá-lo, dirijo-me a Vossa
Excelência com o propósito de informar que, a contar desta data, o Ver.
Sebastião Melo assume como Vice-Líder do Governo Municipal nesta Casa. Saúde e
PAZ! Ver. João Antonio Dib”.
Apregoo a Licença para Tratamento de Saúde do Ver.
Luciano Brasiliense Marcantônio, no dia 29 de novembro e de 3 de dezembro a 9
de dezembro de 2012.
Apregoo o Memorando nº 063/12, de autoria do Ver.
Carlos Todeschini, que solicita representar esta Casa no evento “Fórum Social
Mundial Palestina Livre”, que vai ocorrer no Hotel Embaixador no dia 29 de
novembro de 2012, com início previsto para as 13h30min.
Apregoo os seguintes Projetos do Governo Municipal:
PLE nº 055/12, PLE nº 054/12, PLE nº 051/12, PLE nº 050/12, PLE nº 049/12, PLE
nº 048/12, PLE nº 052/12, PLE nº 047/12, PLCE nº 011/12 e PLE nº 053/12.
O SR.
SEBASTIÃO MELO: Presidente Haroldo Joaquim de Souza, a minha
saudação afetiva. São duas colocações, Presidente. Eu queria sugerir à nossa
Mesa Diretora o seguinte encaminhamento: são vários Vereadores, inclusive este
que fala, que estão deixando o mandato no final deste ano. Aqui há pessoas como
o Ver. Braz, com sete mandados; o Ver. Dib, com nove ou dez mandatos; eu, com
três; o Ver. Tessaro, com um; e assim por diante. Eu queira sugerir à Mesa que
pudesse produzir uma sessão especial, a combinar, até o período da finalização,
para que os Vereadores que estão saindo da Casa, inclusive V. Exa., pudessem
ter a oportunidade de fazer uma prestação de contas do período em que aqui
estiveram. Aliás, eu digo mais, Presidente, para os Vereadores que ficam nesta
Casa: acho que deveria ser incluído, Luiz Afonso, no Regimento da Casa, que, no
final de cada Legislatura, fosse oportunizada, regimentalmente, para aqueles
que deixam a Casa, uma sessão especial para que eles pudessem prestar contas
daquilo que fizeram aqui na Casa. Essa é a primeira sugestão.
A segunda, Presidente, é que eu gostaria também,
depois do final, depois que correr a Pauta, de fazer um Requerimento para fazer
uma conversa com os Líderes, aí com V. Exa., para vermos da possibilidade de
correr uma Pauta Especial da suplementação. Mas depois de correr a primeira
sessão de pauta. Está bem? Muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Obrigado, Ver. Sebastião Melo. Vamos encaminhar à
Mesa Diretora a solicitação do Vice-Líder do Governo.
O SR. TONI
PROENÇA (Requerimento): Sr. Presidente, Ver. Haroldo de Souza, requeiro
Tempo Especial para relatório da viagem que fiz, na semana passada,
representando a Câmara Municipal.
O SR.
PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Defiro o Requerimento. O Ver. Toni Proença está
com a palavra em Tempo Especial.
O
SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver. Haroldo de Souza; Sras.
Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e senhores, eu, na qualidade de
Vice-Presidente da Escola do Legislativo, presidida pelo Ver. Adeli Sell e
dirigida pela Diretora Débora Fleck, fui representar a nossa Escola do
Legislativo no 20º Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo
e de Contas – ABEL -, em Manaus, numa convocação feita a todas escolas
associadas. Lá, durante três dias, foram debatidos e analisados os destinos e o
trabalho das Escolas do Legislativo e de Contas de todo Brasil: das Câmaras de
Vereadores, das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas, além da
Escola do Senado. Dentre os temas tratados naquele encontro, tiveram mais
importância, na minha opinião, dois temas fundamentais: a Lei de Acesso à
Informação e a relação das Escolas dos Legislativos com o público externo. É
sabido que, por determinação constitucional, todos os Legislativos e Tribunais
de Contas, enfim, todos os órgãos públicos têm que implantar uma escola
legislativa ou uma escola de contas. Essa escola tem a finalidade de capacitar,
qualificar e adequar os servidores desses Legislativos e desses Tribunais de
Contas. Lá se discutiu, durante três, dias a importância de ir além dessa
atribuição constitucional. A importância das escolas dos legislativos também de
qualificar, capacitar e informar o público externo, Ver. Adeli Sell, das
Câmaras e dos servidores para prover a cidadania das informações adequadas de
como acessar os Legislativos em todo Brasil. Esta é uma deficiência que a
população brasileira ainda tem e é muito grande: como acessar os Legislativos e
Tribunais de Contas para exigir que eles fiscalizem os Executivos, para que
eles exijam providências e iniciativas dos Executivos para sanar demandas da
sociedade. Mais do que isso: para que a cidadania também possa entender que a
sociedade tem direito de propor projetos de lei, que tem direito de exigir dos
Tribunais de Contas a transparência e a fiscalização necessárias em todas as
ações dos Executivos, sejam eles Municipais, Estaduais, ou até da União. Então,
durante esses três dias, tivemos essa atividade intensa com palestrantes de
todo o Brasil e tratamos da Lei de Acesso à Informação, da responsabilidade da
Escola do Legislativo na formação de público externo; do planejamento
estratégico da associação brasileira; da formação e contratação de professores
para as Escolas Legislativas e de Contas; da auditoria ambiental nos Tribunais
de Contas; de como mudar a cultura do servidor público, um desafio da
contemporaneidade; do ensino à distância, seus formato e elaboração, para que a
escola possa transpassar os muros dos Legislativos e acessar todos os cidadãos
da sociedade brasileira a fim de qualificá-los e capacitá-los para terem uma
participação e uma interação com os Legislativos e os Tribunais de Contas.
Faço esta prestação de contas
aqui nesta tribuna, estou preparando um relatório que repassarei a todos os
gabinetes e a todos os Vereadores. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Passamos à
PAUTA
- DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 2302/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/12, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua Nevio Turcato o logradouro público cadastrado conhecido como Rua
45 – Loteamento Presidente Costa e Silva –, localizado no Bairro Rubem Berta.
PROC.
Nº 2327/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/12, de autoria do
Ver. Valter Nagelstein, que
inclui o evento Feira de Antiguidades do Mercado Público no Anexo II da Lei nº
10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
realizado de abril a dezembro, em uma semana de cada mês, e dá outras
providências.
PROC. Nº 2521/12 – PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 046/12, que
autoriza a abertura de crédito suplementar no Poder Executivo Municipal, no
valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 1865/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/12, de autoria do
Ver. Márcio Bins Ely, que
inclui art. 15-A na Lei nº 10.278, de 23 de outubro de 2007 – que institui a
Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e o Cadastro Geral das
Cooperativas em Porto Alegre, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
especial para a constituição do Fundo de Apoio ao Cooperativismo (FAC) e dá
outras providências –, determinando que o Município de Porto Alegre celebre
convênios operacionais prioritariamente com cooperativas de crédito, em caso de
ser recomendável ao atendimento das demandas da comunidade.
PROC.
Nº 2310/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/12, de autoria do
Ver. Professor Garcia, que
denomina Academia Lucas Gelatti Chalegre o equipamento público conhecido como
academia ao ar livre, localizado na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à
rótula com a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, Bairro Centro Histórico.
O
SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra
para discutir a Pauta. (Pausa.) Ausente.
Não havendo mais inscrições, está
encerrado o período de Pauta.
Solicito a presença dos Líderes
junto à Mesa para um rápido entendimento a respeito do andamento da nossa
Sessão. (Pausa.)
(O Ver. Mauro Zacher assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 16h15min.)
* * * * *